Formulários e ou Termos de Referência


Formulários e ou Termos de Referência

LICENCIAMENTO FLORESTAL

MANEJO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO EM PROPRIEDADES RURAIS.
  1. 01 - F. SUP. VEG. NATIVA EM ESTAGIO INICIAL – SUPRESSÃO DE ATÉ 2HÁ  novo
  2. 02 - F. SUP. VEG. NATIVA EM ESTAGIO INICIAL PARA USO AGROPECUÁRIO novo
  3. 03 - F. SUP. VEG. NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO – SUPRESSÃO DE ATÉ 2HÁ - novo
EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.
  1. 04 - F. NATIVAS COMPROVADAMENTE PLANTADASnovo
  2. 05 - F. NATIVAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS NATURAIS - novo
  3. 06 - F. EXPL. EVENTUAL DE ÁRVORES NATIVAS PARA USO NA PROPRIEDADE - novo
OUTRAS MODALIDADES DE MANEJO.
  1. 07 - F. MANEJO DE ÁRVORES NATIVAS C/ RISCO DE ACIDENTES
  2. 08 - F. COMUNICAÇÃO DE COLETA DE LENHA SECA - novo
  3. 09 - F. P/  MANEJO FLORESTAL PARA ABERTURA DE TRILHAS E PICADAS.
  4. 10 - T. REF. PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL COMPENSATÓRIA
  5. 11 - T. REF.  APROVAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
  6. 12 - F. P/ AUT. REC. E OU REST. DE ÁREAS PROTEGIDAS COM SUP. EXÓTICAS
  7. 13 - F. SUP., PODA OU TRANSPLANTE DE ÁRVORES NATIVAS IMUNES AO CORTE - novo
AMPLIAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE OBRAS, EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES EM GERAL DE UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL CONSIDERADAS DE IMPACTO LOCAL, PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUSIVE LOTEAMENTOS E EDIFICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS.
  1. 14 - F. MANEJO FLORESTAL P/ IMPL. OU AMP. DE OBRAS E ATIVIDADES EM GERAL.

 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DEMAIS SOLICITAÇÕES E OU INFORMAÇÕES
  1.  24 - ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE novo
  2. 25 - REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE JUNTADA novo
  3. 26 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE P.R.A.D novo
  4.  

Anexos